As aldeias indígenas Tarau Paru, Sakau Muta, Bananal e Sorocaima II, perto da fronteira entre o Brasil e a Venezuela, praticamente dobraram de tamanho num curto espaço de tempo: metade das duas mil pessoas que lá vivem chegou em meio ao fluxo migratório da Venezuela, o maior da história recente da América Latina. A presença de indígenas no deslocamento venezuelano – no total, mais de 5,4 milhões de pessoas já deixaram o país – agrava ainda mais a vulnerabilidade desses grupos, tanto entre refugiados e migrantes quanto nas comunidades que os acolhem. É para atuar nesse delicado contexto migratório que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por meio do financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), trabalha para melhorar as condições de vida dessas populações no estado de Roraima, o mais afetado pela crise da Venezuela no Brasil.

“A migração indígena venezuelana é diversa. Em Roraima, há grupos que foram acolhidos, como os taurepangs/pemons, na região de fronteira, e outros que hoje vivem em abrigos ou ocupações espontâneas de Boa Vista e Pacaraima, como os waraos. Dado o histórico de vulnerabilidade dessas populações, é preciso atuar com foco para além da situação humanitária”, afirma Leia do Vale, consultora do UNICEF para indígenas que coordena o projeto.

Estima-se que 5,5 mil indígenas da Venezuela tenham migrado e hoje vivam em várias partes do Brasil. Apenas em abrigos de Boa Vista e Pacaraima, moram quase 1,8 mil pessoas identificadas com algum grupo étnico.

Com o apoio financeiro da Cooperação Espanhola, o projeto foca em construir, junto com as comunidades indígenas, capacidade e formas de interlocução com as políticas públicas para permitir o acesso sustentável aos serviços básicos, tendo entre suas componentes uma atenção à saúde mental, ao desenvolvimento de energia e conectividade sustentáveis, além do acesso a saúde, água e saneamento.

“A Cooperação Espanhola apoia sobretudo projetos que tenham foco nos resultados de longo prazo, para cumprimento da Agenda 2030, das Nações Unidas. Daí a importância de fortalecer as capacidades das instituições governamentais e grupos da sociedade civil dedicados aos direitos indígenas, além de contribuir para o desenvolvimento comunitário de forma sustentável”, afirma Mercedes Flórez, coordenadora-geral interina do Escritório de Cooperação Técnica para Argentina, Brasil, Chile e Uruguai da Aecid.

Entre as atividades previstas, estão o treinamento de agentes indígenas (de Saúde, Saneamento e Ambientais), a análise técnica da situação hídrica de todas as comunidades, planejamento de modelos sustentáveis de energia e conectividade, capacitação de promotores jovens em saúde mental e ferramentas de comunicação, entre várias outras, beneficiando cinco mil indígenas brasileiros e venezuelanos no estado.

Como parceiro estratégico, o projeto conta com a experiência do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma organização sem fins lucrativos que atua em 35 terras indígenas onde vivem 58 mil indígenas em 465 comunidades, no estado de Roraima.

Construção conjunta
Os processos de construção de soluções são desenvolvidos em estreita consulta com as comunidades indígenas. Um exemplo é o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena São Marcos, em andamento. Nessa área, que fica na região de fronteira, vivem hoje 6,5 mil pessoas dos povos macuxi, taurepang e wapichana. O PGTA é um instrumento previsto na legislação territorial indígena no Brasil em que a comunidade versa sobre proteção e vigilância territorial, uso sustentável de recursos naturais e planejamento de investimentos necessários e políticas públicas.

“Um plano de gestão territorial para uma terra indígena é como uma ferramenta de diálogo. Ele é muito importante para que a comunidade faça a gestão de seu território, para dentro e para fora da terra indígena”, afirma a coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do CIR, Sineia do Vale.

O CIR é, desde 2011, pioneiro na construção de planos de gestão territorial indígena no estado.

Já para aqueles que vivem em abrigos em contextos urbanos, o projeto atua com o desenvolvimento de Planos de Vida, em que a comunidade define e traça um plano de autonomia para além da situação dos abrigos – que, para algumas famílias, já se estende há vários anos –, compondo um documento essencial na interação com o poder público e agentes envolvidos na resposta humanitária.

Trabalho com comunidades indígenas
O UNICEF atua para criar espaços permanentes de diálogos interculturais com os povos indígenas para construção de diretrizes para o cuidado e acesso a serviços. No contexto migratório de Roraima, do Amazonas e do Pará, indígenas em abrigos e ocupações espontâneas são monitorados quanto à saúde e à nutrição – em particular gestantes e lactantes, assim como crianças e adolescentes –, além de quanto a sintomas da Covid-19 em pessoas com comorbidades. Junto com o CIR e o Instituto Pirilampos, são mantidos ainda os espaços Súper Panas especialmente adaptados para crianças e adolescentes indígenas na comunidade Tarau Paru e no abrigo Janokoida, em Pacaraima, assim como em dois abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista. Os espaços Súper Panas oferecem serviços de educação não formal e apoio psicossocial por meio de uma equipe especializada.

O UNICEF atua ainda com as instituições nacionais e locais ligadas à regularização migratória, saúde e educação para que o atendimento desses grupos leve em consideração as particularidades culturais dessas comunidades. Além disso, são realizadas iniciativas de transferência de renda e distribuição direta de itens de higiene, fornecimento de água potável, trabalho com comunicação de risco e engajamento de adolescentes e jovens, espaços adequados de amamentação, distribuição de equipamentos de proteção individual, entre outros. 

Para além da emergência humanitária do fluxo da Venezuela, o UNICEF atua numa grande estratégia de apoio aos povos indígenas da Amazônia Brasileira na prevenção à Covid-19, já tendo impactado cerca de 30 mil famílias em quatro estados.