No momento em que milhões de meninas e meninos voltam às aulas em todo o país, o UNICEF faz um alerta: mais da metade das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental (56,4%) da rede pública não está alfabetizada no Brasil, segundo os últimos dados disponíveis. A alfabetização, etapa fundamental da trajetória escolar de crianças e adolescentes, precisa ser prioridade em todos os municípios brasileiros. É urgente implementar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, investindo em práticas pedagógicas eficazes, voltadas tanto às crianças em idade de alfabetização, quanto àquelas que não aprenderam na pandemia e ficaram para trás.

Dados do SAEB 2021, os últimos disponíveis no País, revelam que 56,4% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública não foram alfabetizadas na faixa etária esperada (mais sobre a avaliação ao final deste release). Elas se somam a outros milhares de meninas e meninos no Brasil que estão na escola, sem saber ler e escrever. O cenário, que já preocupava antes da pandemia de covid-19, se agravou ao longo dela – saltando de 39,7% de crianças não alfabetizadas no 2º ano do Ensino Fundamental na rede pública em 2019 para 56,4% em 2021 –, levando a uma crise urgente, que precisa ser enfrentada em cada município brasileiro, com apoio de todos os estados e do Governo Federal.

“Ciclos de alfabetização incompletos impactam sobremaneira a trajetória escolar de crianças e adolescentes, acarretando reprovações e abandono escolar. Sem saber ler e escrever, a criança não consegue aprender, acompanhar as atividades escolares e seguir em frente”, explica Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil. “O estudante vai sendo reprovado uma, duas, três vezes, abandona a escola, tenta retornar, e vai ficando em atraso escolar. Sem oportunidades de aprender, ele acaba sendo forçado a deixar definitivamente a escola”, complementa.

Como reverter esse cenário?
Enfrentar esse desafio passa por duas estratégias principais e urgentes, que precisam ser implementadas em paralelo. A primeira é investir em práticas pedagógicas de qualidade, voltadas à alfabetização das crianças que estão chegando agora aos primeiros anos do Ensino Fundamental, para que aprendam a ler e escrever na idade certa. A segunda é implementar propostas de recomposição das aprendizagens voltadas a aqueles estudantes que não aprenderam a ler e escrever até o 2º ano do Ensino Fundamental, e agora precisam de um apoio específico para aprender, recuperar o tempo perdido e avançar.

As duas propostas são parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.

Até o final de 2023, 100% dos estados e mais de 90% dos municípios haviam aderido ao programa. “É essencial, agora, acompanhar de perto a implementação desse programa, avaliando as propostas de alfabetização que estão sendo desenvolvidas em cada município e os resultados concretos delas na redução do analfabetismo no País”, defende a chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Como recuperar a aprendizagem de quem ficou para trás?
Para contribuir no desenvolvimento e na implementação de boas práticas voltadas à recuperação da aprendizagem, o UNICEF e parceiros contam com a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, em parceria com Secretarias Estaduais de Educação. O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série e o fracasso escolar no País, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso à educação, a permanência na escola e a aprendizagem desses estudantes.

O site da estratégia disponibiliza materiais pedagógicos – com as experiências didáticas –, textos, vídeos e dados relativos às taxas de distorção idade-série, abandono escolar e reprovação, com recortes por gênero, raça e localidade, que mostram as relações entre o atraso escolar e as desigualdades brasileiras. Para essa estratégia, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Instituto Claro, Porticus, Itaú Social e Grupo Profarma.

Sobre os dados de alfabetização relativos ao SAEB 2021
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é uma avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a cada dois anos para avaliar o desempenho de estudantes em língua portuguesa, matemática e outras disciplinas no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio.

O Ministério da Educação (MEC) e o Inep estabeleceram, em 2023, a pontuação na escala do SAEB que define uma criança alfabetizada: 743 pontos. A definição da pontuação é resultado da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com 251 professores alfabetizadores das cinco regiões brasileiras e das 27 Unidades da Federação e especialistas durante os meses de abril e maio de 2023 com o objetivo de identificar o conjunto de habilidades de leitura e escrita esperadas ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.