Procurando adotar princípios de sustentabilidade nos processos internos, o Senado decidiu reduzir a emissão de papel por meio do uso de mídias eletrônicas na tramitação de proposições – em especial o orçamento. A iniciativa é da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

 

A partir de agora, as matérias orçamentárias e os relatórios de fiscalização e controle deverão ser mantidos no formato digital quando forem recebidos ou gerados assim. Fica dispensada a necessidade de imprimir os textos, avulsos, emendas e outros documentos relativos à tramitação desse material quando houver, originalmente, a versão digital.

 

Dessa forma, sempre que possível a mídia eletrônica (que poder ser um CD ou um cartão USB, por exemplo) será incluída dentro de envelope lacrado no registro físico dessas matérias, chamado de processado, e circulará juntamente com ele.

 

O conteúdo gravado na mídia, certificado por servidor responsável, será idêntico ao que já é disponibilizado nos portais eletrônicos para consulta das matérias legislativas. Apesar da dispensa do papel, todo o conteúdo será devidamente registrado e divulgado quando recebido.

 

Essa medida é mais um passo na gradual redução do uso do papel nos trabalhos legislativos do Congresso Nacional. A ordem do dia do Congresso, por exemplo, já não circula mais integralmente na forma impressa. Segundo estimativa da Secretaria Legislativa do Congresso, isso representa uma economia de mais de 200 folhas por emissão da ordem do dia – que precisa ser enviada, diariamente, a parlamentares e órgãos de assessoria.

 

Além dos custos e do impacto ambiental, o desestímulo ao uso do papel pode trazer outra vantagem, conforme explica o diretor da Secretaria Legislativa, André Sak.

- O papel é muito mais difícil para consultar. Criar a cultura do arquivo digital facilita porque, no computador, você tem recursos e atalhos que dão mil possibilidades de consulta e acesso. É necessário mudar a cultura do papel, e dar o primeiro passo para o verdadeiro processo legislativo eletrônico – acredita ele.

 

Economia significativa – A medida já está em vigor para matérias em tramitação, o que inclui o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015. Em comparação com o PLOA 2014, já se percebe uma diferença considerável no consumo de papel.

 

Segundo levantamento da Secretaria Legislativa do Congresso, foram necessárias 16 pastas para armazenar a proposta  inicial e as informações complementares do orçamento de 2014, sendo que cada pasta contém de 200 a 600 folhas. A proposta e as informações do PLOA 2015 cabem em apenas uma pasta.

 

No total, o PLOA 2014 abrangeu 127 pastas, num total de mais de 36.000 folhas de papel – 30 pastas foram só para as emendas orçamentárias. A expectativa é reduzir esse total em 40% para o orçamento do próximo ano. As emendas, por exemplo, só ocuparão quatro pastas.

 

Dados do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado mostram que, entre janeiro de 2013 e agosto de 2014, a Casa consumiu mais de 25,5 mil resmas de papel – o que equivale a cerca de 60 toneladas. O total de papel utilizado corresponde 2,3 mil árvores, representando uma média de 135 árvores derrubadas por mês.